OMB começa a multar escolas baseando-se em lei de 1960

De acordo com a OMB-SP, apenas músicos que tiverem registro no órgão têm o direito de lecionar, inclusive em escolas livres. A medida provocou revolta entre diretores. 

Quando Ricardo Dardes, proprietário e diretor da escola de música Planeta Som, recebeu a visita de duas mulheres que se identificaram como fiscais de Ordem dos Músicos do Brasil do Estado de São Paulo, o susto foi inevitável. No momento da visita, a escola estava cheia de alunos e com movimento intenso pelas atividades de final de ano. Havia quatro professores na escola, dentre os quais apenas um não possuía registro na OMB. A sentença foi clara: uma multa de R$1.000,00 (hum mil reais) sem direito a recurso. Se o pagamento fosse feito em 10 dias a partir da data de notificação, o valor cairia para R$500,00 (quinhentos reais). A razão? D e acordo com as fiscais, a OMB exigia que somente músicos ligados à Ordem poderiam lecionar. Foi diante da apresentação de um papel simples, contendo a referida lei, que o diretor Dardes não se conteve e foi buscar em sua sala um nariz de palhaço para continuar o diálogo. “Elas não gostaram, mas daquele jeito que me sentia. Um palhaço diante de tanto absurdo...”. 

O maestro Roberto Bueno assumiu a presidência da OMB-SP em 1º de outubro deste ano e a notificação a escolas de música que contratam músicos sem registro na Ordem é a primeira medida adotada em sua gestão. Para o maestro, a fiscalização é positiva e as críticas decorrem do fato de as pessoas "não gostarem de pagar imposto”. Baseando-se na Lei Federal 3857, de 22 de Dezembro de 1960, somente agora, após quase 30 anos da popularização dos cursos livres de música, a Ordem preocupou-se com a qualidade do ensino oferecido nesses estabelecimentos. "Somos um órgão fiscalizador, mas por muitos anos deixamos de cumprir essa função. Estamos começando uma nova fase, vamos mudar a visão desgastada que músicos têm sobre nosso trabalho".

Ao ser questionado sobre o rigor da implantação tardia da lei que veio sem qualquer aviso prévio, prazo para que as escolas se adequassem ou debate entre a classe musical, o presidente rebateu afirmando ser possível divulgar a aplicação da Lei e suas penalidades dentro dos próximos 90 dias. Porém, ele não pretende anular notificações já aplicadas e interromper a fiscalização. No site da entidade foi publicado um comunicado que contém a Lei e ainda traz a assinatura do antigo presidente, Wilson Sândoli. O comunicado só foi publicado nesta semana, após o início das visitas às escolas e reações negativas de diretores. 

De acordo com Bueno, o objetivo das notificações é "moralizar a profissão, deixando que apenas músicos qualificados lecionem". No entanto, o único p onto avaliado para determinar tal qualificação é a filiação à Ordem. Fatores como a formação técnica e acadêmica dos professores de escolas notificadas não foram avaliados pela fiscalização e, tampouco, postura de professores em sala de aula e satisfação dos alunos. Bueno, que é dono de um conservatório no bairro do Tatuapé, negou que a fiscalização tenha começado justamente entre seus concorrentes. A medida, ele disse, só foi adotada após "dezenas de escolas virem reclamar da concorrência de outras que sequer pagam seus impostos". A reportagem questionou se seria possível informar o nome de apenas uma instituição para ouvir seu ponto de vista, mas a resposta foi "agora não sei, elas vieram no tempo do outro (em referência à Sândoli)". 

Segundo o órgão, a previsão é de que pelo menos 300 escolas sejam notificadas nos próximos meses. Neste momento, a fiscalização está agindo na Zona Leste da cidade e deve atingir outras regiÍ es em breve. Faculdades de música e conservatórios também devem ser vistoriados. O valor das arrecadações será repassado em parte para a OMB e o restante destinado à manutenção da Ordem paulista.

18/12/2008- 06:15.

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